segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
BB dá mais tempo para regularização de reservas ambientais
Instituição deixou de exigir termo de conhecimento do decreto sobre regularização das áreas verdes nas propriedades.
O Banco do Brasil (BB) deixou de exigir, nesta semana, de candidatos ao crédito rural da safra 2011/2012 a assinatura do termo de conhecimento do decreto que disciplina a regularização das reservas ambientais em imóveis rurais. O decreto 7.029, editado em dezembro de 2009 pelo governo federal, estabelece os percentuais previstos no Código Florestal Brasileiro.
Na prática, a assinatura do termo sinaliza que a legislação será cumprida independentemente do protesto dos representantes do agronegócio. Desinformados, muitos produtores estranharam a exigência do documento e reclamaram que estavam sendo excluídos do financiamento da próxima safra. O decreto, entretanto, passará a valer apenas no dia 12 de junho deste ano – até lá, os procedimentos de cadastro no BB seguem os trâmites normais.
A lei 7.029, que cria o programa Mais Ambiente, tem sido contestada pelos agricultores. De acordo com a norma, as propriedades rurais precisam presevar 80% de sua mata original na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões do país – excetuando-se as áreas de proteção permanente, que abrangem rios e matas ciliares.
O decreto determina prazo até 11 de junho de 2011 para averbação, no cartório, da localização da reserva legal na matrícula de cada propriedade. O proprietário que não estiver dentro da lei não terá acesso ao crédito rural do BB. A instituição é a maior financiadora da agricultura brasileira, tendo destinado cerca de R$ 35 bilhões para o financiamento da safra passada.
A lei, entretanto, pode ser alterada na tramitação do novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Segundo o assessor técnico para meio ambiente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Ivo Lessa, as negociações para tonar mais flexível a exigência já estão em andamento:
— A Secretaria da Agricultura levaria de 15 anos a 20 anos para analisar 420 mil projetos técnicos sobre reserva legal aqui no Estado. O prazo do governo é totalmente irreal.
Segundo Lessa, a saída é apostar no substitutivo do deputado Aldo Rebello (PCdoB-SP) para o Código Florestal. O texto exclui as propriedades com até quatro módulos rurais (cerca de 100 hectares no Estado) da obrigatoriedade de registro da reserva legal.
Fonte: Zero Hora
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
China não irá reduzir tarifas de importação de soja e óleo
O governo chinês decidiu não reduzir as tarifas de importação para a soja e o óleo derivado, segundo informações publicadas por um veículo local nesta segunda-feira.
Na semana passada, o Ministério do Comércio da China havia sinalizado uma proposta para o governo central no sentido de reduzir as tarifas, como mais uma medida para aliviar a pressão inflacionária sobre os alimentos. Os futuros da soja e do óleo de soja em Chicago subiram após a divulgação da informação.
Nesta segunda-feira, no entanto, o jornal China Business News, citando fontes na indústria local de processamento de soja, disse que a ideia foi rejeitada pelo governo. De acordo com a publicação, a avaliação do governo é de que os estoques de soja, tanto importada como da produção local, estão em bons níveis, o que descartaria a necessidade de redução de imposto de importação.
Fonte: Reuters
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